O presente TERMO E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE estabelece as condições e obrigações das partes contratantes, sendo elas, de um lado, a empresa Macaroli Macarons LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.549.209/0001-96, com sede em São Paulo-SP, e de outro, as pessoas físicas ou jurídicas consumidoras dos produtos e serviços oferecidos no site www.macarolimacarons.com.br, adiante denominadas singularmente de CLIENTE. As partes ora identificadas declaram que leram, concordam e aceitam de livre e espontânea vontade as condições adiante descritas:
Para orçamentos e contatos, o CLIENTE se obriga a fornecer as informações sobre sua identidade e dados pessoais, de acordo com o que for exigido em formulário próprio a ser preenchido no site e dispositivo para conversas no WhatsApp Business, cujas informações coletadas se sujeitam à proteção e sigilo regulados pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Macaroli Macarons LTDA. não se responsabiliza pelos dados pessoais inseridos incorretamente pelo CLIENTE, sendo que este garante e responde, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados cadastrados.
O CLIENTE se compromete a fazer uso apenas de computadores ou dispositivos móveis com recursos de segurança suficientes, adequados e devidamente atualizados para a navegação na internet e ao preenchimento de dados sensíveis.
O CLIENTE declara que está ciente de que o uso de dados pessoais, incluídos os dados sensíveis, se destina exclusivamente para o atendimento do CLIENTE pela Macaroli Macarons LTDA., bem como para o uso pela própria empresa para planejamento de ofertas, realização de campanhas e promoções. A Macaroli Macarons LTDA. não comercializa e/ou fornece a terceiros os dados e informações do CLIENTE.
O CLIENTE autoriza neste ato a Macaroli Macarons LTDA. a utilizar como meio de comunicação, além das ferramentas próprias como site e mídias sociais, outros canais, como telefone, e-mail e SMS para atividades transacionais. Caso não queira mais receber ofertas exclusivas e promoções, o CLIENTE deve escolher a opção de não receber e-mails, mensagens e/ou SMS, em campo específico no site.
Quaisquer dúvidas sobre o uso do site, fornecimento de informações, serviços, dentre outras dúvidas que possam surgir, o CLIENTE poderá fazer uso do canal de comunicação da Macaroli Macarons LTDA., no e-mail contato@macarolimacarons.com.br. Este serviço de atendimento está disponível 24h.
Qualquer infração ao presente instrumento ou qualquer infração legal ou normativa, importará na rescisão do presente ajuste e na cobrança de danos materiais e morais eventualmente causados.
O presente instrumento poderá a qualquer tempo sofrer alterações por parte da Macaroli Macarons LTDA. para adequação, modificação ou ajuste, visando em tudo atender às exigências legais, sendo que as alterações serão veiculadas no site da Macaroli Macarons LTDA. não podendo o CLIENTE alegar desconhecimento.
Ao aderir ao presente termo, o CLIENTE concorda com a Política de Privacidade divulgada em campo específico no site.
Para dirimir quaisquer dúvidas sobre o presente termo, estabelece-se o Foro e Comarca de sede da empresa.